LINHA DIRETA

Uma proposta de lei do partido conservador espanhol tem provocado intenso debate na campanha das eleições legislativas antecipadas de 28 de abril na Espanha. Migrantes que chegassem ao país grávidas poderiam ter sua situação regularizada, se aceitarem entregar seus bebês para adoção. A medida, muito criticada por ONGs e pelos principais partidos, demonstra a tendência de um aumento das propostas extremistas, derivadas do crescimento do Vox, o partido de extrema direita espanhol. Luisa Belchior, correspondente da RFI em Madri A proposta faz parte do projeto de lei de apoio à maternidade que o Partido Popular (PP) apresentou ao Congresso. Ela determina uma espécie de anistia às mulheres grávidas que entrem de forma ilegal na Espanha e decidam dar seus filhos para adoção a cidadãos espanhóis. Dessa forma, o governo garantiria que elas não receberiam uma carta de expulsão, um protocolo aplicado atualmente na União Europeia (UE) a maiores de idade que entrem de forma ilegal, sem poder receber o status de refugiado e cujos países tenham acordos de repatriação com o bloco. Essa anistia, no entanto, valeria durante o período de gestação, o que significa que essas mulheres não estariam imunes a uma outra expulsão do país após darem à luz. A proposta gerou reações imediatas de todos os setores da sociedade espanhola e até do próprio Partido Popular. A principal delas veio por parte do governo, atualmente comandado pelo Partido Socialista. A vice-presidente, Carmen Calvo, acusou o PP de querer tratar a maternidade como mercadoria. A ministra de Saúde, Maria Luisa Carcedo, chamou a medida de um “retrocesso no túnel do tempo”. O Podemos, o partido de extrema esquerda espanhol, disse se tratar de um ataque à democracia, enquanto a prefeita de Barcelona, Ada Colau, da mesma sigla, chamou o PP de "fascista" e "classista" em sua intenção. ONGs também criticaram duramente a proposta dos conservadores e querem levá-la aos tribunais caso seja aprovada. A Fundação Mulheres acusou os autores de quererem se aproveitar da pobreza dessas imigrantes. A proposta ainda não foi discutida no Parlamento, mas já se espera que ela seja vetada. O Ministério de Interior afirmou que, no mínimo, sua aprovação seria desnecessária do ponto de vista legal, já que a Constituição Espanhola estabelece proteção a mulheres grávidas que entrem de maneira ilegal no país, sem vinculá-la à adoção. A questão inquietante é que a medida mostrou como os partidos na Espanha estão tendendo a propor medidas extremistas, de um lado e de outro, nesta campanha eleitoral. Isso acontece em função do crescimento do Vox, o partido de extrema direita. Disputa por votos dos ultraconservadores A ascensão rápida do Vox tem levado os partidos a pelo menos declararem posturas mais extremas, o que é uma tendência atual na Europa e no mundo. O Vox, vale lembrar, é um partido novo e o primeiro de extrema direita a conseguir entrar em um Parlamento na Espanha desde o fim da didatura militar do país, na década de 1980. Em janeiro, a sigla conquistou 10% dos votos nas eleições da Andaluzia, a maior região da Espanha. Com isso, ganhou assentos no Parlamento local e, principalmente, passou a integrar o governo regional. O Vox concluiu um pacto com o Partido Popular e com o Cidadãos, de centro-direita, e juntos formaram um governo. Agora, as principais pesquisas apontam uma grande possibilidade de que esse cenário se repita no governo central espanhol. A Espanha vai às urnas no dia 28 de abril para eleger seu novo chefe de governo. O atual, o socialista Pedro Sánchez, convocou eleições antecipadas após não conseguir aprovar sua proposta de orçamento no Congresso espanhol, onde não tem maioria. Dentro do PP, essa radicalização veio pela escolha de seu novo líder. Pablo Casado, um político jovem, é apontado por membros do partido com um dos integrantes mais à direita da sigla conservadora, e várias declarações suas e dos Cidadãos vêm fazendo eco às propostas do Vox. Rota migratória Essa escalada na retórica xenófoba e fascista ocorre em um momento particular da crise migratória na Europa. A Andaluzia tornou-se, no ano passado, a região que mais recebeu imigrantes irregulares, devido à sua proximidade com a África. Em 2018, a Espanha bateu o recorde, entre os países da União Europeia, de entrada de pessoas de forma irregular pelo mar Mediterrâneo. Cerca de 65.400 migrantes entraram dessa maneira em território espanhol, segundo a Acnur, a agência para refugiados da Organização das Nações Unidas. Esse número ultrapassou as entradas na Grécia (50.500) e na Itália (23.400), países que receberam o grande fluxo migratório do bloco europeu nos últimos três anos. Mas agora a rota pelo Marrocos, com a travessia para a Espanha, passou a ser a mais utilizada por migrantes africanos, sírios e do sudeste asiático, segundo a Acnur. A rota pela Grécia foi praticamente eliminada, após o acordo concluído entre a União Europeia e a Turquia de devolução a esse país de todas as pessoas que entrassem em território grego pelas travessias de barcos de forma ilegal. Já o governo italiano vem apertando os controles migratórios e, segundo denúncias de ONGs, delegando à guarda costeira da Líbia o resgate e a devolução a esse país de pessoas que tentam chegar à Itália. A rota para a Espanha tornou-se, portanto, o foco das novas migrações e, claro, da campanha eleitoral.

A passagem do ciclone Idai, que atingiu Moçambique nos últimos dias, deixou um rastro de destruição na região central do país. Sofala foi a província mais atingida. Apesar dos números oficiais apontarem, até o momento, para 84 mortos, o presidente Filipe Nyusi, que sobrevoou a área afetada pelos temporais, estima que o número de óbitos poderá chegar a 1.000 pessoas. Orfeu Lisboa, correspondente da RFI em Maputo Quatro dias após a passagem do ciclone Idai pelo centro de Moçambique, as chuvas torrenciais continuam a dificultar o trabalho de socorro e resgate às vítimas. Diversas cidades e vilas estão desprovidas de energia eléctrica, telefone e alimentos. A situação é calamitosa em Beira, cidade de 500 mil habitantes que teve 90% de suas casas e instalações destruídas pela tempestade, e permanece com sua principal estrada de acesso inundada. Mesmo as organizações que trabalham no terreno para fazer chegar bens de primeira necessidade aos desabrigados não conseguem prestar assistência à população. Em um discurso à nação, o presidente moçambicano disse que 100 mil pessoas estão em situação de risco e clamam por todo tipo de ajuda. A situação poderá agravar-se diante das condições meteorológicas desfavoráveis. A estação de chuvas em Moçambique vai de outubro a março. Mas desta vez, a magnitude do ciclone superou todos os prognósticos. O fenômeno meteorológico é considerado o mais grave dos últimos dez anos. O presidente Nyusi referiu-se a um "verdadeiro desastre humanitário de grandes proporções". Ele disse que muito ainda tem que ser feito para se levar comida, água e resgatar pessoas que se encontram há vários dias abrigadas no teto de suas habitações e árvores, onde buscaram refúgio para escapar da fúria das águas. Escândalo esvaziou cofres públicos O governo moçambicano apelou à ajuda interna e internacional. Dentro do país, os moçambicanos se uniram num movimento de solidariedade para ajudar os desabrigados e famílias atingidas pela catástrofe natural. O país está sem dinheiro, uma dificuldade que se prolonga desde o final de 2015, com a descoberta de dívidas de pouco mais de US$ 2 mil milhões contraídas pelo Estado sem o aval do Parlamento. Três empresas foram beneficiadas nesse escândalo: MAM, Proindicus e Ematum. O caso levou parceiros internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a suspender a contribuição financeira ao orçamento federal. Além do dramático balanço humano, os danos materiais provocados pelo ciclone Idai ainda não foram avaliados. Mas certamente terão forte impacto na economia do país. O conselho de Ministros reúne-se hoje na cidade da Beira, para analisar a situação e avaliar as necessidades.

Recebido com um forte esquema de segurança, o presidente do Brasil Jair Bolsonaro chegou neste domingo (17) a Washington, nos Estados Unidos, para uma viagem de negócios de três dias. Manifestantes protestaram contra o chefe de Estado brasileiro nas imediações da Casa Branca, mas ele também recebeu o apoio de eleitores. Núria Saldanha, de Washington, especial para a RFI Na programação, estão reuniões com conservadores americanos, líderes religiosos, empresários e um encontro com o presidente Donald Trump. Jair Bolsonaro chegou às 15h40 pelo horário local à base militar de Andrews, localizada em Prince George's, no estado de Maryland, há 30 minutos da capital Washington. Ele veio acompanhado por assessores e ministros. Eles partiram em comboio escoltado pelo serviço secreto americano até a Blair House, uma residência para convidados do presidente dos Estados Unidos que fica em frente a Casa Branca. A casa recebe presidentes, primeiros-ministros e monarcas em viagens oficiais a Washington desde 1942 e foi nela que se hospedaram os três antecessores de Bolsonaro quando estiveram por aqui: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Roussef. As imediações da Casa Branca - que costumam ficar abertas ao público - foram fechadas e um forte esquema de segurança está em ação para proteger Bolsonaro. Há uma preocupação natural das autoridades americanas quando outros chefes de Estado estão no país, mas o presidente brasileiro ganhou uma atenção ainda mais especial porque foi vítima de um atentado. Levou uma facada no abdômen enquanto estava em campanha para as eleições presidenciais. O primeiro compromisso do programa oficial da viagem foi um jantar na embaixada brasileira com pensadores, financistas e jornalistas americanos alinhados com o pensamento conservador. Entre os convidados estavam o escritor Olavo de Carvalho, considerado um "guru" pela família Bolsonaro, o ex-estrategista da Casa Branca Steve Bannon, que defende o populismo de extrema direita, além da colunista do Wall Street Journal Mary Anastasia O’Grady, uma das poucas vozes internacionais a saudar a vitória de Bolsonaro nas eleições. O jantar foi fechado à imprensa, mas segundo porta-voz da presidência, general Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro fez um discurso para apresentar ideias de "fortalecer o comércio, reconhecendo que os Estados Unidos são o segundo mercado para os produtos brasileiros, que a diplomacia de fortalecer a democracia neste lado do Ocidente é importante e que aspectos relativos ao antigo comunismo não podem mais imperar". Manifestações Um pouco antes da chegada do presidente, 60 manifestantes protestavam contra a visita de Bolsonaro nas imediações da Casa Branca. A manifestação foi organizada pela "DC United Against Hate" (Distrito de Columbia unido contra o ódio), uma coalizão de organizações socialistas, ativistas antifascistas e progressistas. Alguns apoiadores que moram nos Estados Unidos fizeram plantão em frente a Blair House para acompanhar a movimentação de Bolsonaro. Entre eles estava vendedor de carros Daniel Oliveira, de 54 anos, que conseguiu trocar uma palavra com o presidente. Assim que Bolsonaro saiu da casa, Oliveira gritou "Bolsonaro, we love you... Não deixe a corrupção te pegar, você não precisa”. O presidente respondeu com um sorriso e agradeceu a manifestação. Oliveira mora nos Estados Unidos há quase três décadas e levou a família para ver o presidente, ele me contou que não tem partido e que não pode votar nas últimas eleições porque não transferiu o domícilio eleitoral, mas a esposa dele, Kelly Oliveira, votou em Bolsonaro. Entrada na OCDE não deve ocorrer Uma das principais esperanças do governo Bolsonaro para esta viagem era que os Estados Unidos endossassem a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo dos países ricos, mas esse é um tema difícil de ser aprovado pelas autoridades americanas. Integrantes do governo brasileiro apostam em um pedido presencial de Bolsonaro para Trump. Com perfil intempestivo, o presidente americano é conhecido por tomar decisões inusitadas. Por outro lado, há grandes chances de o Brasil sair daqui com o título de aliado dos Estados Unidos "extra-OTAN", que concede benefícios como o acesso a tecnologia militar a aliados importantes que não fazem parte da Organização do Atlântico Norte. Transferência tecnológica Um acordo que já foi acertado previamente e anunciado por Bolsonaro esta semana diz respeito ao Centro de Lançamento Alcântara no Maranhão. As duas nações devem assinar um compromisso de transferência tecnológica. O Brasil deve abrir a base de Alcântara para uso comercial e os Estados Unidos vão poder alugar o local para lançar foguetes com satélites, por exemplo. A base brasileira é muito cobiçada pela localização próxima à linha do Equador, que diminui a distância para os lançamentos e, consequentemente, os gastos com combustíveis. Durante sua visita, Bolsonaro deve anunciar ainda o fim do visto para turistas americanos entrarem no Brasil, mas o gesto não deve ter reciprocidade diplomática americana. A medida também vai beneficiar australianos, canadenses e japoneses. Seguindo a agenda do presidente, hoje Bolsonaro participa de um evento para empresários na Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O ministro da Economia Paulo Guedes vai ficar encarregado de falar sobre o futuro da economia brasileira e as oportunidades para empreendedores estrangeiros naquele país. O presidente brasileiro vai discursar no fim do encontro. Nesta segunda (18), Bolsonaro se encontra com empresários e, na terça (19), participa de uma reunião de trabalho com o presidente americano Donald Trump. O retorno ao Brasil está marcado para terça-feira às 21h45 pelo horário local de Washington.

A duas semanas da data prevista para o Brexit, o Parlamento britânico votou uma moção favorável a um adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia. A moção, aprovada por 413 contra 202 votos nesta quinta-feira (14) abre a possibilidade para um novo cenário, que vai depender das decisões da Câmara dos Comuns e dos líderes europeus na próxima semana. Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas Em uma votação histórica, o Parlamento britânico votou uma moção por um breve adiamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia. Durante todo o período de negociação desde que os britânicos votaram pelo Brexit, em junho de 2016, este talvez tenha sido um dos dias mais decisivos do processo. A aprovação desta moção autoriza a premiê Theresa May a solicitar a extensão do chamado artigo 50 do Tratado de Lisboa, que regula a saída de um país, no caso o Reino Unido, da União Europeia. Até o momento, a separação entre os britânicos e o bloco europeu está marcada para daqui a quinze dias, no dia 29 de março. Com a moção, o Brexit teria um pequeno atraso e poderia acontecer em 30 de junho ou ganhar uma extensão mais longa. O cenário final vai depender de decisões da Câmara dos Comuns e dos líderes europeus na próxima semana. A verdade é que depois de dezoito meses de negociações, ninguém ainda sabe exatamente como este divórcio vai acontecer. Na próxima semana, Theresa May deve apresentar pela terceira vez o acordo para o Brexit negociado com a União Europeia ao Parlamento de Westminster. A nova votação deve acontecer no dia 20 março, às vésperas da reunião dos líderes europeus em Bruxelas. Caso os deputados britânicos aprovem o acordo proposto pelo governo de May, a data do divórcio seria prorrogada para o dia 30 de junho. Um detalhe importante é que qualquer extensão além desta data exigiria que o Reino Unido participe das eleições para o Parlamento Europeu, no final de maio. Mas se não houver aprovação na Câmara dos Comuns, a líder conservadora irá solicitar um prazo maior para o Brexit à Bruxelas. O cenário mais temido pelos meios empresariais britânicos é um Brexit sem qualquer acordo, que mergulharia o país em uma grave crise econômica. O Parlamento britânico já recusou a proposta da primeira-ministra duas vezes com receio que o Reino Unido fique bloqueado indefinidamente em uma união aduaneira com a União Europeia. UE está impaciente com "caos político" Todo este caos político em Londres tem gerado frustação e impaciência em Bruxelas. Após o resultado da votação desta quinta-feira, a Comissão Europeia reagiu rapidamente afirmando que cabe aos dirigentes do bloco decidirem sobre o pedido britânico para adiar o Brexit. A grande questão agora é saber se os líderes europeus irão concordar com esta prorrogação. Os dirigentes dos 27 países já afirmaram que só irão conceder um prazo maior ao Brexit diante uma justificativa plausível do Reino Unido. É preciso haver consenso entre os 27 países do bloco para que a data do divórcio entre britânicos e UE seja postergada. França, Alemanha e Irlanda estariam dispostas a conceder mais tempo, o que não é o caso de outros países. Depois da aprovação da moção pelo Parlamento de Westminster, o negociador chefe europeu para o Brexit, Michel Barnier, reafrimou que o atual acordo é o único disponível. A questão do adiamento ou não do Brexit não é unanimidade em Bruxelas. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk disse que vai propor aos líderes do bloco a aceitarem um “adiamento longo” do Brexit para que o Reino Unido possa repensar sua estratégia. Já o coordenador do Brexit no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, indicou não haver motivo para concordar com uma prorrogação do prazo. Parlamentares descartam sergundo referendo Poucas horas antes de votarem a moção pelo adiamento do Brexit, os parlamentares britânicos descartaram a possibilidade de convocar um segundo referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia. A proposta foi rejeitada por uma ampla margem. Foram 334 votos contra e apenas 85 a favor, uma diferença de 249 votos. O resultado já era esperado depois que o Partido Trabalhista de Jeremy Corbyn anunciou que iria se abster. Apesar do apoio à uma nova consulta popular, os deputados da oposição trabalhista acreditam que não é o momento adequado para discutir o tema. A estratégia de Corbyn é aproveitar a turbulência política provocada pelo Brexit e convocar eleições gerais no país. Caso eleito primeiro-ministro, chegaria então a hora para Corbyn convocar o segundo plebiscito. Segundo o jornal espanhol El País, a perda de credibilidade de May é um dos principais obstáculos e uma possível substituição de liderança poderia ser um dos passos, mas não o único, para desbloquear o impasse do Brexit.  

A região do Tibete está fechada para turistas até o dia 1 de abril. Oficialmente, o responsável do partido comunista chinês no país declarou que o acesso foi limitado para proteger os viajantes, já que a falta de oxigênio e as condições climáticas representam um risco para a saúde. Lhasa, a capital, está situada a 3.650 metros de altitude. Luiza Duarte, correpondente da RFI na China A proibição pode estar ligada à comemoração do aniversário da insurreição reprimida pela China. Março é um mês sensível politicamente na Região Autônoma do Tibete, ainda mais esse ano, com o aniversário de 60 anos do exílio tibetano. Em 1959, a derrota da rebelião em Lhasa e a ocupação chinesa levaram o Dalai Lama e milhares de seguidores a deixarem o território ao norte dos Himalaias e buscarem refúgio na Índia. A vigilância foi elevada e o acesso limitado. A entrada de estrangeiros, não raro, é totalmente suspensa em alguns momentos do ano. O governo chinês diz que restrições recentes para turistas, diplomatas e jornalistas são para evitar que eles "sofram com a altitude" na região montanhosa. Autorização especial A visita a esse território estratégico de mais de 1 milhão de km2 ao norte dos Himalaias, no extremo oeste da China, já é normalmente condicionada a uma autorização especial e o visitante deve estar acompanhado de um guia local durante toda a estadia, além de possuir um visto chinês. No aniversário de 50 anos do exílio, em 2009, o Tibete já tinha sido fechado para estrangeiros por dois meses. Uma investida de segurança para abafar ações anti China prendeu dezenas de tibetanos e interrogou milhares. As informações são limitadas e a máquina de propaganda chinesa promove uma guerra de versões. Com frequência, Pequim denuncia críticas internacionais e faz retaliações diplomáticas a todos que abrem as portas para o Dalai Lama. Essa semana, a imprensa oficial chinesa voltou a acusar a mídia ocidental de propagar mentiras e “instigar agitação”. Nas páginas do Global Times, o Tibete é descrito como uma região com liberdade religiosa e que teve avanços em direitos humanos sob a administração chinesa. Comunidades em vários países Há comunidades tibetanas espalhadas por vários países e também em Hong Kong e Taiwan. Dharamsala, no lado indiano dos Himalaias, é hoje a residência oficial do Dalai Lama e a sede do Administração Central Tibetana (ACT), o governo do Tibete no exílio. A cidade fica em uma região já ocupada no passado pelo Império Tibetano e é ponto de peregrinação budista. A Índia concentrou uma parte expressiva das manifestações que ocorrem desde domingo (10) contra as políticas chinesas para a região. Venerado pelos tibetanos, O Dalai Lama é visto como um perigoso separatista pela China. Imagens e textos do líder espiritual seguem proibidos no país. Repressão desproporcional O governo tibetano no exílio estima que dezenas de milhares foram mortos durante uma violenta e desproporcional repressão militar chinesa. Cerca de 100 mil pessoas teriam deixado o Tibete, depois da fuga do Dalai Lama. A versão dos acontecimentos é frontalmente contestada por Pequim, que, em 1950, fez o líder espiritual budista assinar um "acordo de liberação pacífica de Tibete”, que institui a região autônoma chinesa. Para reforçar a versão chinesa da anexação do Tibete, Pequim criou um feriado em 2009. Fez do 17 de março o "Dia da libertação dos servos”, para marcar o fim de um regime feudal e integração da região no regime comunista chinês.